A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) realizou sua primeira mesa -redonda da Força -Tarefa de Criptografia em 21 de março para discutir a regulamentação, que terminou em um consenso de que a criptografia precisa de clareza regulatória nos EUA, apesar de diversas visões entre os participantes do painel.
Os participantes do painel variaram de defensores de criptografia a céticos e a sessão focada em debates de longa data, incluindo a classificação de ativos digitais e os limites das leis de valores mobiliários existentes no tratamento de tecnologias descentralizadas.
Os advogados defenderam a descentralização como um medidor para determinar se um token é uma segurança. Ao mesmo tempo, os céticos argumentaram que a definição atual do teste de Howey funciona, pois a SEC ganhou mais movimentos do que perdidos.
O evento marcou uma mudança de tom da SEC sob o ex -presidente Gary Gensler, que freqüentemente caracterizava a maioria dos tokens de criptografia como valores mobiliários e seguia ações de execução contra grandes empresas.
Definições legais e o escopo da lei de valores mobiliários
As discussões se estendem a quais características dos ativos digitais, se houver, justificam diferentes tratamentos sob a lei. A criptografia defende o evento sugeriu que, além de perguntar se algo é uma segurança, a pergunta mais relevante pode ser se certos valores mobiliários merecem alívio isento.
Os proponentes argumentaram que um possível diferencial é o grau de controle exercido pelos emissores, um conceito que captura melhor a natureza descentralizada de muitas redes de blockchain.
Lee Reiners, membro do Centro de Economia Financeira Duke, disse que todos os participantes do painel concordam que o Bitcoin (BTC) não é uma segurança porque é suficientemente descentralizado.
No entanto, ele acrescentou que desenhar uma linha para definir se algo é suficientemente descentralizado ou um contrato de investimento é impossível, citando um relatório da Comissão de Comércio de Futuros de Mercadorias (CFTC) que divide a descentralização por espectros com base em diferentes aspectos.
Risco de investidor e autoridade estatutária
Os céticos da indústria criptográfica apresentaram perspectivas contrastantes. O ex -oficial de aplicação da SEC, John Reed Stark, e o crítico mais vocal sustentaram que a responsabilidade da agência é proteger os investidores que compram ativos digitais.
Além disso, os críticos de criptografia argumentaram que o teste de Howey continua sendo um padrão legal suficiente e que o histórico de sucesso de litígios da SEC afirma sua autoridade interpretativa. Stark sugeriu que não há necessidade de reinventar a estrutura.
Apesar dessas divisões, os participantes geralmente concordaram que definições mais claras e consistência regulatória beneficiariam o setor e as responsabilidades de supervisão da SEC.
A mesa redonda representa a primeira de uma série de esforços para modernizar a posição da agência nos mercados de criptografia, equilibrando a proteção dos investidores com a inovação tecnológica. Sinaliza o início do processo de reavaliação do regulador.
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